Sorria: você está sendo rastreado!

Hoje não tem Troféu Ok Ok. Pedimos licença a nossos milhares de leitores, para falar de um tema atual, metalingüístico e complicadinho.

O ex-prefeito de BH e ex-governador de Minas teve seu nome envolvido em pilantragens e isso já é suficiente para não ter simpatia por ele. Como se não bastasse isso, ele ainda foi o relator de um projeto, com o perdão do clichê, polêmico.

A proposta, que sugere filtros mais rigorosos para o uso da internet, já foi aprovada pelo Senado e está tramitando na Câmara. O lado bom (sem grandes polêmicas) é que o texto prevê punições para crimes como vírus, phishing, pedofilia, etc. Mas se a intenção é adquirir esse controle armazenando dados dos usuários por cerca de três anos, haja servidor!

Além de toda a discussão sobre privacidade e liberdade na internet, alguns artigos do projeto de lei dão margem a ambigüidades. Por exemplo, o artigo segundo transforma em crime todo o acesso a “redes de computadores, sistemas informatizados e dispositivos de comunicação protegidos por expressa restrição de acesso, seja a restrição legal ou não”. Ou seja, se você desbloquear seu celular (que se encaixa na definição do projeto de "dispositivo de comunicação") pode ser preso por até 3 anos! (A Oi deve fazer algum comercial engraçadinho sobre isso).

Prejuízo também para as iniciativas de inclusão digital, que podem passar a restringir o número de usuários e evitar as redes sem fio, com medo de serem responsabilizadas por crimes e pela falsa identidade de algum internauta.

Sobre o download de vídeos e músicas pela internet, o próprio Azeredo afirma: “Não há risco para quem compartilha arquivos pela internet”. Mas o estudioso do assunto e co-autor deste blog, Rodrigo Pitta, rebate: “Quem garante?”.

Quer manifestar seu ódio mortal contra o projeto do Azeredo? Entre nesse blog ou nesse outro. Quer rir até cair no chão sobre o assunto? Acesse esse daqui.